2014-10-22 - Despacho 12859/2014 - Provedoria de Justiça

Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Maria Kendall como Chefe de Divisão da Divisão de Documentação da Provedoria de Justiça

2014-10-22 - Despacho 12860/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade

Nomeia várias personalidades como membros do grupo técnico-científico da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

2014-10-22 - Despacho 12861/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Delegação de competências na Sr.ª Eng.ª Rufina Lucília Marques Vilão da Divisão Sub-Regional de Leiria, da CCDRC

2014-10-22 - Despacho 12862/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Delegação de competências na engenheira Maria Alice Lopes de Figueiredo Paulo, da Divisão Sub-Regional de Viseu, da CCDRC

2014-10-22 - Despacho (extrato) 12863/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Autoriza a acumulação de funções públicas para o exercício da atividade de docente, dirigente intermédio de 2.º grau, de Nuno Filipe Lopes Casas Novas

2014-10-22 - Declaração de Retificação 1072/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Retifica o aviso n.º 2834/2013

2014-10-22 - Aviso (extrato) 11754/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Cessação de relação jurídica de emprego pública, por motivo de falecimento

2014-10-22 - Aviso (extrato) 11755/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Rescisões de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo do programa de rescisões por mútuo acordo

2014-10-22 - Contrato 532/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/19/DFQ/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo

2014-10-22 - Aviso 11756/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autorizada mobilidade interna na categoria de técnico superior de António Manuel Albuquerque Pereira, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira, para exercer funções na Alfândega de Peniche