2014-10-23 - Despacho 12916/2014 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Nomeia diretor de serviços de informática da Secretaria-Geral o capitão-de-fragata Francisco Desidério Gil Viegas

2014-10-23 - Resolução 30/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia um vogal executivo do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.

2014-10-23 - Despacho 12917/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa a Professora Doutora Margarida Roldão e o Dr. José Robalo como membros da Comissão Reguladora para a Segurança das Instalações Nucleares

2014-10-23 - Aviso 11844/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Aplicada a pena de despedimento aos assistentes técnicos Fernando Manuel Cordes Azevedo Cabrita, Idalina Saraiva da Costa Jorge e Isabel Maria Martins Murteira

2014-10-23 - Despacho 12918/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado do Tesouro

Aprova o pedido de adesão ao apoio financeiro transitório de urgência ao Município de Vila Nova de Poiares

2014-10-23 - Despacho 12919/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Garantia Bancária - "EDA POWER V"

2014-10-23 - Declaração de Retificação 1081/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retifica o aviso (extrato) n.º 11648/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 18 de setembro de 2014

2014-10-23 - Despacho 12920/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro

Determina a aprovação das declarações de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativas a contratos no âmbito do Programa Modernização das Escolas pela Parque Escolar, E. P. E.

2014-10-23 - Despacho 12921/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna

Prorroga a comissão de serviço do inspetor superior do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Carlos Alberto Matos Moreira

2014-10-23 - Despacho 12922/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea