Declaração de utilidade pública
O Clube de Natação de Alcobaça, pessoa coletiva de direito privado n.º 500795983, com sede em Alcobaça, freguesia e concelho de Alcobaça, fundado em 1978, tem vindo a desenvolver uma relevante atividade desportiva, em especial na modalidade da natação nas suas várias disciplinas. O Clube tem organizado diversas competições desportivas e participa com grande dinamismo em grande número de competições nacionais e estrangeiras, movimentando grande número de atletas nos diversos escalões etários.
Coopera com a Federação Portuguesa de Natação e com o Instituto Português do Desporto e Juventude, que atestam o seu mérito desportivo. Colabora com a Administração Local, especialmente com a Câmara Municipal de Alcobaça, com quem firmou um protocolo de cooperação.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação DAJD/613/2014, do processo administrativo n.º 63/UP/2009 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, defiro o pedido de declaração de utilidade pública do Clube de Natação de Alcobaça, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de novembro, com a redação dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de dezembro.
3 de outubro de 2014. - O Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.
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