2014-01-13 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 22/2014 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara sem efeito (por duplicação da publicação) a Declaração n.º 265/2013, de 16 de dezembro de 2013, relativa à expropriação de parcelas de terreno necessárias à execução do «Acesso à ETAR de Viseu Sul».

2014-01-13 - PORTARIA 580/2014 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE ORD DO TERRIT E ENERGIA

Subdelega competências do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Miguel de Castro Neto, no Diretor-Geral do Território, Paulo Vasconcelos Dias Correia.

2014-01-13 - Declaração 3/2014 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Declara ter sido renovada, por Deliberação do Conselho dos Julgados de Paz de 17 de dezembro de 2013, a nomeação do Dr. António dos Santos Carreiro, no cargo de Juiz de Paz do Julgado de Paz de Agrupamento de concelhos de Palmela/Setúbal.

2014-01-13 - Declaração 4/2014 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Declara ter sido renovada, por Deliberação de 17 de dezembro de 2013 do Conselho Superior dos Julgados de Paz, a nomeação da Dr.ª Maria Judite Costa Dias Matias, como Juiz de Paz do Julgado de Paz de Lisboa.

2014-01-13 - Despacho (extrato) 561/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.

Reconhece a representatividade da Estrela da Lusofonia - Associação Cultural e Recreativa, como associação representativa dos imigrantes e seus descendentes.

2014-01-13 - Aviso 520/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Procede à alteração da Carta da Reserva Ecológica Nacional do município de Valença, republicando a versão corrigida.

2014-01-13 - Declaração de Retificação 22/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Declara sem efeito a declaração n.º 265/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 16 de dezembro de 2013

2014-01-13 - Anúncio 9/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação da Casa da Junqueira, ou Palacete Polignac de Barros, incluindo o jardim, a casa de fresco e as construções anexas, na Rua da Junqueira, 128 a 136, tornejando para a Calçada da Boa Hora, 2 a 10, em Lisboa, freguesia de Alcântara, concelho e distrito de Lisboa

2014-01-13 - Aviso (extrato) 521/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2014-01-13 - Despacho 562/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Almada 3, em regime de substituição, Luís Manuel Leitão Claudino