2014-01-14 - Despacho 605/2014 - Provedoria de Justiça

Nomeação da mestre Catarina de Almeida Gouveia Oliveira Alves como assessora do provedor de justiça

2014-01-14 - Despacho 606/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera Ana Clara Santos de Oliveira do cargo de secretária pessoal do gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.

2014-01-14 - Despacho 607/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Reconhece a Fundação AMA Autismo.

2014-01-14 - Despacho 608/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Reconhece a Fundação Maria Beatriz Lopes da Cunha.

2014-01-14 - Despacho 609/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento

Estabelece a redução no montante a transferir do Fundo de Equilíbrio Financeiro para o Município de Portimão, como consequência do incumprimento dos limites de endividamento municipal.

2014-01-14 - Despacho 610/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento

Estabelece a redução no montante a transferir do Fundo de Equilíbrio Financeiro para o Município de Portalegre, como consequência do incumprimento dos limites de endividamento municipal.

2014-01-14 - Aviso 602/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para o exercício de funções na Direção-Geral do Tesouro e Finanças

2014-01-14 - Despacho 611/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Subdelegação de competências do comandante aéreo no comandante do Campo de Tiro

2014-01-14 - Despacho 612/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea

Subdelegação de competências do comandante do DGMFA nos comandantes de Esquadra de Administração e Intendência e de Esquadrilha de Administração Financeira

2014-01-14 - Despacho 613/2014 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Nomeia o licenciado André Bruno Bastardo de Miranda Boavida, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, João Rodrigo Pinho de Almeida. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.