2014-01-15 - Resolução 1/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia, António Luís Trindade Sousa e Lobo Ferreira, João Porfírio Carvalho de Oliveira, Manuel Amaro Fernandes Ferreira, Margarida Fernandes Tavares e Eurídice Maria Corrêa Portela, respetivamente, para os cargos de presidente e de vogais executivos do conselho de administração do Centro Hospitalar de São João, E.P.E.

2014-01-15 - Declaração 5/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2014 à Associação de Ciclismo do Minho, para a realização de atividades ou programa de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2014-01-15 - Despacho 651/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece de interesse público o estatuto de Cidade Europeia do Desporto atribuído à cidade da Maia em 2014.

2014-01-15 - Despacho 652/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Delegação de competências no vice-presidente mestre José Ferreira, para emissão de declarações DIA

2014-01-15 - Declaração 6/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 20 de dezembro de 2013, aprovou o mapa e as plantas de identificação das parcelas a expropriar e o mapa e as plantas de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa e respetivo elenco de encargos, cuja expropriação e oneração com servidão administrativa de aqueduto público, com caráter de urgência, são necessárias para efeitos de construção do «Sistema de Saneamento de Santarém».

2014-01-15 - Despacho 653/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento

Estabelece a redução no montante a transferir do Fundo de Equilíbrio Financeiro para o Município de Oliveira do Hospital, como consequência do incumprimento dos limites de endividamento municipal

2014-01-15 - Despacho 654/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento

Estabelece a redução no montante a transferir do Fundo de Equilíbrio Financeiro para o Município de Vieira do Minho, como consequência do incumprimento dos limites de endividamento municipal.

2014-01-15 - Despacho 655/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento

Estabelece a redução no montante a transferir do Fundo de Equilíbrio Financeiro para o Município de Vizela, como consequência do incumprimento dos limites de endividamento municipal.

2014-01-15 - Despacho 656/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento

Estabelece a redução no montante a transferir do Fundo de Equilíbrio Financeiro para o Município de Alandroal, como consequência do incumprimento dos limites de endividamento municipal.

2014-01-15 - Despacho 657/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento

Estabelece a redução no montante a transferir do Fundo de Equilíbrio Financeiro para o Município de Alcochete, como consequência do incumprimento dos limites de endividamento municipal.