2013-07-22 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 829-A/2013 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Retifica o Despacho n.º 9495/2013, de 19 de julho, que cria o grupo técnico no âmbito do planeamento estratégico e operacional da rede hospitalar do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

2013-07-22 - Alvará (extrato) 8/2013 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2013-07-22 - Despacho 9533/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Confirma o estatuto de utilidade pública da Fundação Aquilino Ribeiro, com sede em Moimenta da Beira.

2013-07-22 - Despacho 9534/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Confirma o estatuto de utilidade pública da Fundação Bracara Augusta, com sede em Braga.

2013-07-22 - Despacho 9535/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Confirma o estatuto de utilidade pública da Fundação Casa-Museu Mário Botas, com sede na Nazaré.

2013-07-22 - Despacho 9536/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública da FLOPEN - Associação de Produtores e Proprietários Florestais do Concelho de Penela.

2013-07-22 - Despacho 9537/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública da Fundação Galp Energia, com sede em Lisboa.

2013-07-22 - Aviso 9329/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Leiria 2, José Manuel Ferreira Agostinho

2013-07-22 - Aviso 9330/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Lista nominativa a que se referem os artigos 13.º e 19.º da Lei n.º 53/2006, 7 de dezembro (Autoridade Tributária e Aduaneira)

2013-07-22 - Aviso (extrato) 9331/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor de finanças da Direção de Finanças de Aveiro