2013-07-23 - Resolução 18/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia Elsa Maria Baião Ferreira Airoso Banza, para o cargo de vogal executivo do conselho de administração do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E.P.E., e publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2013-07-23 - Despacho 9613/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa o licenciado Marcelo Mendonça de Carvalho para exercer funções, como adjunto na área jurídica, no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2013-07-23 - Despacho 9614/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa a licenciada Ana Patrícia Torres Severino para exercer funções, como técnica especialista na área do Cinema, no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2013-07-23 - Deliberação 1488/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

Aprova o Relatório de Atividades do Conselho de 2012, emite parecer favorável aos Relatórios de Atividade das Autoridades Estatísticas relativos a 2012, aprova a Síntese da Atividade do Sistema Estatístico Nacional 2012, que publica em anexo, e avalia positivamente o grau de execução das Linhas Gerais da Atividade Estatística Nacional 2008-2012. (34.ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística)

2013-07-23 - Despacho (extrato) 9615/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes

Consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Cecília da Conceição Molarinho Branco

2013-07-23 - Contrato 496/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/88/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Surf

2013-07-23 - Contrato 497/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/89/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Surf

2013-07-23 - Contrato 498/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/035/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby

2013-07-23 - Portaria 494/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza as entidades mencionadas no diploma a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição centralizada de combustíveis rodoviários em postos de abastecimentos públicos.

2013-07-23 - Aviso 9416/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Reínicio de funções em mobilidade interna na categoria de técnico superior de Hélder Hilário Rodrigues Correia