2013-07-24 - Despacho 9686/2013 - Assembleia da República - Gabinete da Presidente

Exonera Jorge Miguel Meleiro Sobrado do cargo de assessor do gabinete da Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.

2013-07-24 - Despacho (extrato) 9687/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Sílvia Patrícia Soares Esteves, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2013-07-24 - Declaração 159/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 à Associação Juventude Salesiana (Estatuto dos Benefícios Fiscais).

2013-07-24 - Declaração 160/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Sporting Clube de Coimbrões (Estatuto dos Benefícios Fiscais).

2013-07-24 - Despacho 9688/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Renovação de comissão de serviço

2013-07-24 - Despacho 9689/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes

Nomeação em comissão de serviço para o cargo de diretora de serviços de Planeamento, Informação e Recursos Humanos de Susana Maria Graça Pereira de Oliveira, técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral das Artes

2013-07-24 - Despacho 9690/2013 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Determina a cobrança de receita, pela prática de atos de reconhecimento de assinatura e legalização de documentos, por parte da Direção de Serviços de Administração e Proteção Consulares.

2013-07-24 - Portaria 496/2013 - Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Aprova e publica em anexo a nova composição de oficial de ligação das Forças Armadas no estrangeiro, na Missão Militar junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e da União Europeia (UE).

2013-07-24 - Aviso (extrato) 9478/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Torna públicas as taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de agosto de 2013.

2013-07-24 - Despacho (extrato) 9691/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Promoção à categoria de embaixadora da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria da Graça Reynaud Campos Trocado Andresen Guimarães.