2013-07-25 - Despacho (extrato) 9779/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Rita Alexandra Mota Ferreira Nogueira, para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2013-07-25 - Despacho 9780/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Nomeia os membros da comissão diretiva do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural, e delega competências do Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, na mesma comissão.

2013-07-25 - Despacho (extrato) 9781/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Reposicionamento remuneratório do técnico superior Paulo Roberto da Conceição Silva Henriques

2013-07-25 - Despacho (extrato) 9782/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Ana Maria Novalio Calhanas Sabino

2013-07-25 - Despacho 9783/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Delega competências da Ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque, no Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de Faria Lince Núncio.

2013-07-25 - Despacho 9784/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Delega competências da Ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque, no Secretário de Estado das Finanças, Doutor Manuel Luís Rodrigues.

2013-07-25 - Portaria 499/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Autoriza as entidades mencionadas no presente diploma a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição centralizada de fornecimento de eletricidade, em regime de mercado livre para Portugal Continental.

2013-07-25 - Aviso 9544/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Gínia Maria Pinto Carvalho

2013-07-25 - Declaração de Retificação 835/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Anulação do despacho n.º 9198/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 15 de julho de 2013

2013-07-25 - Despacho 9785/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia 3, Gabriel Alves dos Santos