2013-07-26 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 1505/2013 - CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

Torna público que, por deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura, de 11 de junho de 2013, Joel Timóteo Ramos Pereira foi nomeado juiz-secretário do Conselho Superior da Magistratura.

2013-07-26 - Despacho (extrato) 9847/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação da licenciada Susana de Oliveira Torres Martins para o cargo de Chefe da Divisão de Gestão Financeira

2013-07-26 - Despacho 9848/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa Ricardo Miguel Fialho Revez para exercer funções de auxiliar na residência oficial do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.

2013-07-26 - Despacho 9849/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa Fernando Paulo Camilo Silva para exercer funções de auxiliar na residência oficial do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.

2013-07-26 - Despacho 9850/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Autoriza várias entidades a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental, e delega com a faculdade de subdelegação, várias competências do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho na Ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque.

2013-07-26 - Declaração 165/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2013 ao FUTEBOL CLUBE DE PEDRAS RUBRAS, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2013-07-26 - Declaração 166/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2013 à ANDDI - Associação Nacional de Desporto para a Deficiência Intelectual - Portugal, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2013-07-26 - Aviso 9608/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna público que foi definitivamente consolidada na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a mobilidade interna na carreira/categoria de técnico superior da licenciada Patrícia Filipa Moura Morais dos Reis

2013-07-26 - Aviso 9609/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Notifica os candidatos excluídos do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 7348/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 5 de junho de 2013

2013-07-26 - Aviso 9610/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Notificação de candidatos excluídos a procedimento concursal comum