2013-07-26 - DESPACHO 1365/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os documentos de prestação de contas do Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, EPE com referência a 31 de Dezembro de 2012.

2013-07-26 - DESPACHO 1366/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os documentos de prestação de contas do Hospital da Horta, EPE com referência a 31 de Dezembro de 2012.

2013-07-26 - DESPACHO 1367/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os documentos de prestação de contas do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada EPE com referência a 31 de Dezembro de 2012.

2013-07-26 - PORTARIA 54/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o artigo 2.º da Portaria n.º 40/2013, de 25 de Junho. (Aprova o Calendário Venatório para a Ilha Terceira), e procede à sua republicação.

2013-07-26 - PORTARIA 55/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece um regime de ajuda extraordinário a conceder ao produto de categoria fibrosa destinado à alimentação do efectivo pecuário adquirido pelas explorações da Região Autónoma dos Açores.

2013-07-26 - PORTARIA 250/2013 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Autoriza o registo dos estatutos do ISLA-Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém (ISLA-Santarém).

2013-07-26 - PORTARIA 251/2013 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Autoriza o registo dos estatutos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão Jean Piaget do Litoral Alentejano.

2013-07-26 - Lei 53/2013 - Assembleia da República

Altera o Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro, que aprova o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, clarificando o enquadramento fiscal das compensações e subsídios, referentes à atividade voluntária, postos à disposição dos bombeiros pela Autoridade Nacional de Proteção Civil e pagos pelas respetivas entidades detentoras de corpos de bombeiros, no âmbito do dispositivo especial de combate a incêndios, bem como das bolsas atribuídas aos praticantes de alto rendimento desportivo, (...)

2013-07-26 - Resolução da Assembleia da República 112/2013 - Assembleia da República

Aprova o 1.º orçamento suplementar da Assembleia da República para o ano de 2013.

2013-07-26 - Resolução da Assembleia da República 113/2013 - Assembleia da República

Designa o cidadão João Tiago Galo Pedrosa dos Santos Machado, para membro da Comissão Nacional de Eleições.