Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2013-07-26 - DESPACHO 1365/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova os documentos de prestação de contas do Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, EPE com referência a 31 de Dezembro de 2012.

  • Não tem documento Em vigor 2013-07-26 - DESPACHO 1366/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova os documentos de prestação de contas do Hospital da Horta, EPE com referência a 31 de Dezembro de 2012.

  • Não tem documento Em vigor 2013-07-26 - DESPACHO 1367/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova os documentos de prestação de contas do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada EPE com referência a 31 de Dezembro de 2012.

  • Não tem documento Em vigor 2013-07-26 - PORTARIA 54/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera o artigo 2.º da Portaria n.º 40/2013, de 25 de Junho. (Aprova o Calendário Venatório para a Ilha Terceira), e procede à sua republicação.

  • Não tem documento Em vigor 2013-07-26 - PORTARIA 55/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece um regime de ajuda extraordinário a conceder ao produto de categoria fibrosa destinado à alimentação do efectivo pecuário adquirido pelas explorações da Região Autónoma dos Açores.

  • Tem documento Em vigor 2013-07-26 - PORTARIA 250/2013 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

    Autoriza o registo dos estatutos do ISLA-Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém (ISLA-Santarém).

  • Não tem documento Em vigor 2013-07-26 - PORTARIA 251/2013 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

    Autoriza o registo dos estatutos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão Jean Piaget do Litoral Alentejano.

  • Tem documento Em vigor 2013-07-26 - Lei 53/2013 - Assembleia da República

    Altera o Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro, que aprova o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, clarificando o enquadramento fiscal das compensações e subsídios, referentes à atividade voluntária, postos à disposição dos bombeiros pela Autoridade Nacional de Proteção Civil e pagos pelas respetivas entidades detentoras de corpos de bombeiros, no âmbito do dispositivo especial de combate a incêndios, bem como das bolsas atribuídas aos praticantes de alto rendimento desportivo, (...)

  • Aprova o 1.º orçamento suplementar da Assembleia da República para o ano de 2013.

  • Designa o cidadão João Tiago Galo Pedrosa dos Santos Machado, para membro da Comissão Nacional de Eleições.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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