Despacho (extrato) 9687/2013, de 24 de Julho
Cessação de funções de Sílvia Patrícia Soares Esteves, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Despacho (extrato) n.º 9687/2013
Por despacho de 8 de julho de 2013, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
Sílvia Patrícia Soares Esteves - cessa funções, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, da categoria de assessora parlamentar, nível I, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 8 de julho de 2013, inclusive.
12 de julho de 2013. - A Substituta do Secretário-Geral, Ana Leal.
207117919
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1107385.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
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