2013-07-19 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 812/2013 - INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO MAR DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Retifica o Despacho nº 8088/2013, de 25 de junho, relativo à publicitação do modelo do selo de garantia a emitir pela Comissão Vitivinícola do Algarve, para ser utilizado nos produtos certificados com direito a Denominação de Origem e Indicação Geográfica.

2013-07-19 - Alvará (extrato) 7/2013 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2013-07-19 - Despacho 9456/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Nomeia Manuel Joaquim Pinho Moreira de Azevedo para exercer o cargo de membro do Conselho de Fundadores da Fundação Casa da Música, em representação do Estado Português, e exonera Pedro Bacelar de Vasconcelos do mesmo cargo.

2013-07-19 - Portaria 490/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Fixa a zona especial de proteção das Termas Medicinais Romanas de Chaves, no Largo do Arrabalde, Chaves, freguesia de Santa Maria Maior, concelho de Chaves, distrito de Vila Real, classificadas como monumento nacional pelo Decreto n.º 31-H/2012, de 31 de dezembro.

2013-07-19 - Contrato 490/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/270/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Confederação do Desporto de Portugal - aditamento ao contrato-programa de enquadramento técnico CP/59/DDF/2013

2013-07-19 - Contrato 491/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/269/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Confederação do Desporto de Portugal - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva CP/58/DDF/2013

2013-07-19 - Contrato 492/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/241/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - aditamento ao contrato - programa de desenvolvimento desportivo n.º 1/DDF/2013

2013-07-19 - Contrato 493/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/96/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa

2013-07-19 - Contrato 494/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/138/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I.P., e a Federação Portuguesa de Tiro

2013-07-19 - Contrato 495/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/250/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação