2013-06-27 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 736/2013 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica a Portaria n.º 319/2013, de 3 de junho, da PCM, republicando integralmente o respetivo Anexo - Classifica como monumento de interesse público o Edifício sito na Avenida da Boavista, n.º 1354, Porto, freguesia de Lordelo do Ouro, concelho e distrito do Porto -.

2013-06-27 - Portaria 420/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como conjunto de interesse público o Centro Histórico de Caminha, em Caminha (Matriz), freguesia e concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo.

2013-06-27 - Portaria 421/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Francisco e o Seminário dos Missionários Apostólicos, em Vinhais, freguesia e concelho de Vinhais, distrito de Bragança, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2013-06-27 - Portaria 422/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja e o antigo Mosteiro de Santo Estêvão de Vilela, no lugar do Mosteiro, freguesia de Vilela, concelho de Paredes, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2013-06-27 - Portaria 423/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como sítio de interesse público a Estação Arqueológica de São João de Perrelos, nas freguesias de Delães, Ruivães, Oliveira (São Mateus) e Castelões, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do referido sítio.

2013-06-27 - Portaria 424/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como sítio de interesse público a Cidade Romana de Eburobrittium, na Quinta das Janelas, freguesia de Gaeiras, concelho de Óbidos, distrito de Leiria, e fixa a zona especial de proteção do referido sítio.

2013-06-27 - Aviso 8232/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna público que foi definitivamente consolidada na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a mobilidade interna na carreira/categoria de técnico superior da licenciada Rosalina Maria Tavares Martins

2013-06-27 - Aviso 8233/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna público que foi definitivamente consolidada na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a mobilidade interna na carreira/categoria de técnico superior do licenciado Sérgio Nuno Agraínho Rodrigues

2013-06-27 - Declaração de Retificação 736/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 319/2013, de 3 de junho, da Presidência do Conselho de Ministros, que classifica como monumento de interesse público o Edifício sito na Avenida da Boavista, n.º 1354, Porto, freguesia de Lordelo do Ouro, concelho e distrito do Porto, publicada no Diário da República n.º 106, 2.ª série, de 3 de junho de 2013

2013-06-27 - Contrato 429/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/238/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva CP/111/DDF/2013