2013-05-06 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 1027/2013 - CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO-MINISTÉRIO PÚBLICO

Torna pública a nomeação, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 23 de abril de 2013, de Maria Raquel Poças Vicente da Rosa como coordenadora do Tribunal Central Administrativo Sul.

2013-05-06 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 1026/2013 - CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO-MINISTÉRIO PÚBLICO

Torna pública a nomeação, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 23 de abril de 2013, de Maria Paula de Ataíde Peres e José Pedro Fernandes de Oliveira Baranita como inspetores do Ministério Público.

2013-05-06 - Despacho 5812/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Delegação de competências no adjunto do Secretário-Geral, Dr. José Manuel Saraiva de Lemos Araújo

2013-05-06 - Despacho 5813/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Delegação de competências no Oficial de Segurança

2013-05-06 - Declaração 97/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2013 ao VITÓRIA SPORT CLUBE, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2013-05-06 - Anúncio 161/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação do Palácio da Quinta da Portela também designado por Palácio dos Marqueses de Pomares e jardim fronteiro, sito em Coimbra, na freguesia de Santo António dos Olivais, concelho e distrito de Coimbra

2013-05-06 - Anúncio 162/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de São Vicente de Sousa (classificada como monumento nacional pelo Decreto n.º 129/77, publicado no Diário da República, n.º 226, de 29.09.1977), sita no Lugar da Igreja, freguesia de Sousa, concelho de Felgueiras, distrito do Porto

2013-05-06 - Anúncio 163/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de São Julião, paroquial de São Julião de Montenegro (classificada como monumento de interesse público (MIP) pela Portaria n.º 740-EH/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 31 de dezembro de 2012), sita na Rua do Cemitério, em São Julião de Montenegro, freguesia de São Julião de Montenegro, concelho de Chaves, distrito de Vila Real

2013-05-06 - Declaração de Retificação 543/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Retifica o anúncio n.º 13729/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 21 de novembro de 2012 - projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) das Gravuras Rupestres do Outeiro dos Riscos, no lugar da Espirra Ovelha, freguesia de Cepelos, concelho de Vale de Cambra, distrito de Aveiro

2013-05-06 - Despacho 5814/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do diretor de finanças de Leiria, em substituição, João José Ferragolo da Veiga