2013-05-03 - Despacho 5758/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes

Despacho que aprova a lista nominativa de colocação em mobilidade especial

2013-05-03 - Anúncio 158/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Capela de São Mamede de Janas (classificada como imóvel de interesse público pelo Decreto n.º 44 075, publicado no Diário do Governo, n.º 281, de 5 de dezembro de 1961), sita no Lugar de Janas, freguesia de São Martinho, concelho de Sintra, distrito de Lisboa

2013-05-03 - Anúncio 159/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação da Igreja de São Miguel, sita no lugar da Igreja, freguesia de Tresouras, concelho de Baião, distrito de Porto

2013-05-03 - Anúncio 160/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação do Seminário das Missões Ultramarinas, sito em Cernache do Bonjardim, na Rua dos Pinheiros, freguesia de Cernache do Bonjardim, concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco

2013-05-03 - Despacho 5759/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Prorrogação da comissão do Major INF João Luís Barreira

2013-05-03 - Despacho 5760/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Prorrogação da comissão do Tenente-Coronel INF, Luís Manuel Ricardo dos Santos

2013-05-03 - Despacho 5761/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Prorrogação da comissão do Coronel INF António José Sampaio e Silva

2013-05-03 - Despacho 5762/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Nomeação do Tenente-Coronel INF, Delfim Constantino Valente da Fonseca

2013-05-03 - Despacho 5763/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Nomeia o Tenente-Coronel de Infantaria 00354487, Victor Manuel de Vasconcelos Cipriano, para desempenhar as funções de Diretor Técnico do Projeto 3 - Academia Militar Marechal Samora Machel, inscrito no Programa-Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique.

2013-05-03 - Despacho 5764/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Nomeia o Coronel Tirocinado INF António Manuel Felícia Rebelo Teixeira, para desempenhar as funções de Diretor Técnico do Projeto 1 - Estrutura Superior da Defesa e das Forças Armadas, inscrito no Programa-Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique.