2013-05-06 - Despacho 5815/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delega e subdelega competências do diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, José António de Azevedo Pereira, em alguns subdirectores-gerais.

2013-05-06 - Deliberação 1023/2013 - Ministério das Finanças - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

Delegação de competências

2013-05-06 - Portaria 257/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência

Estabelece que o número de vagas de cada um dos estabelecimentos de ensino públicos do ensino artístico especializado da música e da dança, a preencher pelo concurso externo e interno, no ano escolar de 2013/2014, regulados pela Portaria n.º 942/2009, de 21 de agosto, é o constante do mapa anexo à presente portaria e da qual faz parte integrante.

2013-05-06 - Despacho 5816/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Nomeação do Tenente-Coronel TRAM, João Guilherme Conde Magalhães Mateus

2013-05-06 - Despacho 5817/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Prorrogação da comissão do Tenente-Coronel ART Mário Rui Pinto da Silva

2013-05-06 - Despacho 5818/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Prorrogação da comissão do Coronel PILAV José Henriques Dias Góis

2013-05-06 - Despacho 5819/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Prorrogação da comissão do Coronel INF Jorge Manuel Soeiro Graça

2013-05-06 - Despacho 5820/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Paulo Frederico Agostinho Braga Lino no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, general José António de Magalhães Araújo Pinheiro.

2013-05-06 - Despacho 5821/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Paulo Frederico Agostinho Braga Lino, no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, general Luís Evangelista Esteves de Araújo.

2013-05-06 - Despacho 5822/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Paulo Frederico Agostinho Braga Lino, no Chefe do Estado-Maior da Armada, almirante José Carlos Torrado Saldanha Lopes.