2013-05-07 - Aviso (extrato) 5899/2013 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2013-05-07 - Despacho (extrato) 5859/2013 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Nomeia o 1º Sargento Gilberto Miguel Carlão Vieira dos Santos, para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República

2013-05-07 - Alvará (extrato) 5/2013 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2013-05-07 - Despacho (extrato) 5860/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Joana Santa Marta de Leal Faria, para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

2013-05-07 - Despacho 5861/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Designa o licenciado Amílcar Manuel Soares da Silva Setas Martins para exercer funções de assessoria especializada no gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, Antero Luís.

2013-05-07 - Despacho 5862/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes

Nomeação de diretor de serviços da Apoio às Artes - Mónica Filipa Carneiro Guerreiro

2013-05-07 - Despacho 5863/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes

Despacho de nomeação de diretor de Serviços de Gestão Financeira e Patrimonial da Direção Geral das Artes

2013-05-07 - Contrato 234/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/41/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Taekwondo - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/123/DDF/2012, n.º CP/124/DDF/2012 e n.º CP/125/DDF/2012

2013-05-07 - Contrato 235/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/95/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Programa Nacional de Marcha e Corrida 2013

2013-05-07 - Contrato 236/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/003/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva