Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2013-05-07 - DESPACHO 5874/2013 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    Exonera, a seu pedido, o Mestre Sérgio Nuno Coimbra Castanheira.

  • Não tem documento Em vigor 2013-05-07 - DESPACHO 861/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia como fiscal único da SDEA - Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores, EPER a sociedade Duarte Giesta, SROC, Unipessoal, Lda, com sede na freguesia de São José, concelho de Ponta Delgada.

  • Tem documento Em vigor 2013-05-07 - Decreto 7/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à ampliação da área classificada da «Igreja de Vilar de Frades» e do «Chafariz monumental existente no pátio do extinto convento anexo à igreja de Vilar de Frades», e à redenominação do sítio classificado, no concelho de Barcelos, distrito de Braga.

  • Tem documento Em vigor 2013-05-07 - Portaria 173/2013 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

    Aprova os estatutos da Comissão Interministerial para a Cooperação (CIC).

  • Tem documento Em vigor 2013-05-07 - Aviso 61/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que foram cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação no domínio do Turismo entre a República Portuguesa e a República do Peru, assinado em Lima, em 19 de junho de 2012.

  • Propõe à Assembleia da República a criação do Observatório da Criança.

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