2013-05-14 - Despacho (extrato) 6236/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Subdelegação de competências na Diretora de Serviços de Apoio Técnico e Secretariado (DSATS)

2013-05-14 - Despacho (extrato) 6237/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Subdelegação de competências no Diretor de Serviços de Documentação, Informação e Comunicação (DSDIC)

2013-05-14 - Portaria 286/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São João Batista, paroquial de Souto de Lafões, incluindo o seu património integrado, na Rua Paulo Bandeira, Souto de Lafões, freguesia de Souto de Lafões, concelho de Oliveira de Frades, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2013-05-14 - Portaria 287/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Núcleo principal da antiga Escola Politécnica - Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, na Rua da Escola Politécnica, 56, em Lisboa, freguesia de São Mamede, concelho e distrito de Lisboa.

2013-05-14 - Portaria 288/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Maria, paroquial de Fornos, e complexo paroquial, em Marco de Canaveses, freguesia de Fornos, concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto e fixa a zona especial de proteção do monumento.

2013-05-14 - Portaria 289/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Paço de Pombeiro, nas freguesias de Vila Fria e Pombeiro de Ribavizela, concelho de Felgueiras, distrito do Porto.

2013-05-14 - Portaria 290/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santiago, na Rua Dr. Aleixo Ferreira e na Praça Dr. Machado Santos, Torres Vedras, freguesia de São Pedro e Santiago, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa.

2013-05-14 - Portaria 291/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como conjunto de interesse público as casas, a capela e os vestígios arqueológicos de villa romana na Quinta de São Tomé, freguesia e concelho de Soure, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo conjunto.

2013-05-14 - Despacho 6238/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Designa Maria da Conceição Candeias Pão Mole Pereira de Carvalho, para exercer funções como secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Pedro Alexandre Vicente de Araújo Lomba.

2013-05-14 - Louvor 456/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Louvor de Sua Excelência o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 2 de maio de 2013, atribuído ao Diretor de Finanças de Lisboa da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) - Dr. Mário Pereira Januário