2013-05-15 - Despacho (extrato) 6286/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Subdelegação de competências na diretora do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo (GARIP)

2013-05-15 - Despacho 6287/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera Marta Maria Nicolau Pereira de Sousa do cargo de assessora do Gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.

2013-05-15 - Despacho 6288/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Homologa a tabela de preços de bilheteira do Teatro Camões/Companhia Nacional de Bailado.

2013-05-15 - Despacho 6289/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Homologa a tabela de preços de bilheteira do Teatro Nacional de São Carlos.

2013-05-15 - Aviso 6318/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Faz-se público a mobilidade interna na carreira/categoria da técnica superior Ana Cristina Diogo Marques Vicente

2013-05-15 - Aviso 6319/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Faz-se público a mobilidade interna na carreira/categoria da técnica superior da licenciada Carla Cristina Bengalinha Neves

2013-05-15 - Anúncio 173/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Arquivamento do procedimento de classificação da Casa Moisés Eugénio de Almeida (ex-Casa Athouguia), sita na Rua do Dr. Gabriel de Freitas, 3, em Cascais, freguesia e concelho de Cascais, distrito de Lisboa

2013-05-15 - Anúncio 174/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Alteração ao projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Sítio Arqueológico do Cerro do Castelo de Alferce, no sítio da Picota, freguesia de Alferce, concelho de Monchique, distrito de Faro, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP), publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 12 de novembro de 2012

2013-05-15 - Anúncio 175/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse nacional (MN) do conjunto da Universidade de Coimbra - Alta e Sofia, em Coimbra, freguesias de Almedina, Santa Cruz e Sé Nova, concelho e distrito de Coimbra

2013-05-15 - Anúncio 176/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação da Casa e Quinta do Ribeiro, sito no lugar de Selho, freguesia de Selho (São Cristóvão), concelho de Guimarães, distrito de Braga