2013-05-16 - Despacho 6341/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública da Federação Académica do Desporto Universitário, com sede em Lisboa.

2013-05-16 - Despacho 6342/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública da Federação Portuguesa de Corfebol.

2013-05-16 - Despacho 6343/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública da Federação Portuguesa de Taekwondo.

2013-05-16 - Despacho 6344/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública da Federação Portuguesa de Minigolfe.

2013-05-16 - Contrato 290/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/181/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis

2013-05-16 - Contrato 291/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/101/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas

2013-05-16 - Contrato 292/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/102/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I.P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar

2013-05-16 - Contrato 293/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/104/DD F/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Clube Automóvel do Minho

2013-05-16 - Despacho 6345/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do diretor de Finanças de Braga, em substituição, José Soares Roriz

2013-05-16 - Despacho 6346/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do diretor de Finanças de Braga, em substituição, José Soares Roriz