2013-05-17 - Despacho 6400/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Confirma o estatuto de utilidade pública da Fundação Victor e Graça Carmona e Costa, declarada pela Declaração 29/2004 (2.ª série), de 19 de fevereiro.

2013-05-17 - Despacho 6401/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Designa Carla Cristina Bengalinha Neves para exercer funções de secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, António Egrejas Leitão Amaro.

2013-05-17 - Despacho 6402/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Designa José Francisco Fernandes Dias Charneira para exercer funções de apoio técnico e administrativo do gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, António Egrejas Leitão Amaro.

2013-05-17 - Despacho 6403/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Designa Fernando Miguel Dias da Silva para exercer funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, António Egrejas Leitão Amaro.

2013-05-17 - Despacho 6404/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Designa Marco Henriques Claudino para exercer as funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, António Egrejas Leitão Amaro.

2013-05-17 - Despacho 6405/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Designa Maria João Mendes Tomás para exercer as funções de secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, António Egrejas Leitão Amaro.

2013-05-17 - Anúncio 180/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Eventual revogação do despacho de homologação como imóvel de interesse público (IIP) do Convento de Santo António, em Alter do Chão

2013-05-17 - Contrato 297/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/013/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima

2013-05-17 - Contrato 298/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/012/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa

2013-05-17 - Contrato 299/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/123/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva