2013-05-13 - Despacho 6173/2013 - Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros

Delegação e subdelegação de competências no Chefe de Divisão de Recursos Humanos e Administração (DRHA), na Chefe de Divisão de Gestão Financeira (DGF) e na Chefe de Divisão de Aprovisionamento e Património (DAPAT)

2013-05-13 - Louvor 452/2013 - Provedoria de Justiça

Louvor à Doutora Ana Fernanda Neves ao cessar as funções de assessora do Provedor de Justiça

2013-05-13 - Portaria 270/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Santuário do Senhor da Serra e adro envolvente, na Rua D. Manuel Bastos Pina, Senhor da Serra, freguesia de Semide, concelho de Miranda do Corvo, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2013-05-13 - Portaria 271/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Santuário de Nossa Senhora do Castelo, incluindo a Casa do Ermitão, escadório e capelas anexas, no Monte de Nossa Senhora do Castelo, Mangualde, freguesia e concelho de Mangualde, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2013-05-13 - Portaria 272/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Casa de Vilela, na Rua do Lagar de Azeite, Vilela, freguesia de São João de Lourosa, concelho e distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção mesmo do monumento.

2013-05-13 - Portaria 273/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Conceição, matriz de Abitureiras, na Rua da Igreja, Abitureiras, freguesia de Abitureiras, concelho e distrito de Santarém, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2013-05-13 - Portaria 274/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Santo António dos Olivais, na Herdade das Tapadas, freguesia e concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre.

2013-05-13 - Portaria 275/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora do Rosário, matriz de Olhão, e a Capela de Nosso Senhor dos Aflitos, na Praça da Restauração, Olhão, freguesia e concelho de Olhão, distrito de Faro.

2013-05-13 - Portaria 276/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Parque Termal do Peso, no lugar do Peso, freguesia de Paderne, concelho de Melgaço, distrito de Viana do Castelo, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2013-05-13 - Portaria 277/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Pedro, no Largo de São Pedro, Buarcos, freguesia de Buarcos, concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.