2013-04-09 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 443/2013 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica o despacho 4108/2013, de 20 de março, que designa Mónica Madeira Sabrosa para exercer as funções de realização de estudos e trabalhos técnicos no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares.

2013-04-09 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 442/2013 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica a portaria n.º 574/2011, de 6 de junho, do Ministério da Cultura, que classifica como conjuntos de interesse público a igreja paroquial, adro e cemitério de Meijinhos, no concelho de Lamego, o núcleo intramuros de Serpa, o passeio marítimo e Avenida de Montevideu no concelho do Porto e o núcleo histórico pombalino de Vila Real de Santo António e fixa as respetivas zonas especiais de proteção, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2011

2013-04-09 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 441/2013 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica o despacho n.º 3208/2013, de 28 de fevereiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova a tabela de taxas e outras receitas referentes à prestação de serviços e utilização das instalações afetas ao Instituto do Desporto e Juventude, I. P., e revoga o despacho n.º 7814/2011, de 30 de maio de 2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de fevereiro de 2013

2013-04-09 - AVISO 4795/2013 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO MAR DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna pública a alteração ao Plano Diretor Municipal da Lourinhã.

2013-04-09 - AVISO 4795/2013 - MUNICÍPIO DA LOURINHÃ

Alteração ao Plano Diretor Municipal da Lourinhã.

2013-04-09 - Portaria 186/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Gregório, paroquial de São Gregório, na Rua da Igreja, São Gregório, freguesia de São Gregório, concelho de Arraiolos, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2013-04-09 - Portaria 187/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como sítio de interesse público o Sítio Arqueológico de Colaride, em Colaride, freguesia de Agualva, concelho de Sintra, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção, considerada zona non aedificandi, do mesmo sítio.

2013-04-09 - Portaria 188/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como sítio de interesse público a Anta de Zedes, junta à Estrada Municipal 628, a cerca de 500 metros a sul de Zedes, freguesia de Zedes, concelho de Carrazeda de Ansiães, distrito de Bragança, e fixa a zona especial de proteção do mesmo sítio

2013-04-09 - Portaria 189/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como sítio de interesse público o Castro de Goujoim, em Goujoim, freguesia de Goujoim, concelho de Armamar, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção, considerada zona non aedificandi, do mesmo sítio

2013-04-09 - Portaria 190/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Casa e Quinta do Alvação, no lugar do Alvação, freguesia de Alvite, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga