2013-04-10 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 447/2013 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica a Portaria n.º 740-AV/2012, de 24 de dezembro, que classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Palmela, freguesia e concelho de Palmela, distrito de Setúbal.

2013-04-10 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 450/2013 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Retifica o Despacho n.º 16517/2012, de 28 de dezembro, que declarou a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes - lanço de Guimarães-Fafe - sublanço Calvos-Fafe.

2013-04-10 - Despacho 4883/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Confirma o estatuto de utilidade pública da Fundação das Universidades Portuguesas, com sede em Coimbra.

2013-04-10 - Despacho 4884/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Salvador Caetano

2013-04-10 - Despacho 4885/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Confirma o estatuto de utilidade pública da Fundação Belmiro de Azevedo, com sede na cidade do Porto.

2013-04-10 - Despacho 4886/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Associação Portuguesa de Kempo

2013-04-10 - Despacho 4887/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Cidade da Ammaia

2013-04-10 - Despacho 4888/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação António Quadro - Cultura e Pensamento

2013-04-10 - Despacho 4889/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da ForSerra - Associação Desenvolvimento e Gestão Património de Santa Catarina da Serra

2013-04-10 - Despacho 4890/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Sociedade Portuguesa de Geotecnia.