2013-04-16 - Declaração de Retificação 469/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Retificação à nomeação de Luís Pedro Alves Caetano Newton Parreira, para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

2013-04-16 - Despacho 5099/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa

Designa Rita Ferreira Roquette Teles Branco Chaves para exercer funções como técnica-especialista no gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Ana Rita Gomes Barosa.

2013-04-16 - Despacho 5100/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa

Designa José Francisco Fernandes Dias Charneira para exercer funções de apoio técnico e administrativo no gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Ana Rita Gomes Barosa.

2013-04-16 - Despacho 5101/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa

Designa Maria da Conceição de Sousa Maçanita para exercer funções como técnica-especialista no gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Ana Rita Gomes Barosa.

2013-04-16 - Despacho 5102/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa

Designa João Miguel Pereira Belo para exercer funções de adjunto do gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Ana Rita Gomes Barosa.

2013-04-16 - Despacho 5103/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa

Designa Laurinda dos Reis para exercer funções de coordenador do apoio do gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Ana Rita Gomes Barosa.

2013-04-16 - Despacho 5104/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa

Designa Jorge Bruno da Silva Barbosa Gaspar para exercer funções de Chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Ana Rita Gomes Barosa.

2013-04-16 - Declaração de Retificação 470/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 4888/2013, de 10 de abril, da Presidência do Conselho de Ministros, que procede à confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação António Quadros - Cultura e Pensamento, publicado no Diário da República n.º 70, 2.ª Série, de 10 de abril de 2013

2013-04-16 - Aviso (extrato) 5095/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Andreia Filipa de Brito Martins

2013-04-16 - Despacho 5105/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Economia e do Emprego, da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Saúde - Gabinetes dos Ministros Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, da Defesa Nacional, da Administração Interna e da Economia e do Emprego, da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Ministro da Saúde

Cria um grupo de trabalho para a implementação das ações de prevenção e segurança balnear e estabelece a respetiva composição.