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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2013-04-16 - RESOLUÇÃO 34/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o Plano Estratégico para o Fomento do Empreendedorismo na Região Autónoma dos Açores - 2013-2016.

  • Não tem documento Em vigor 2013-04-16 - DESPACHO 5165-A/2013 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

    Revogação do programa de matemática.

  • Não tem documento Em vigor 2013-04-16 - REGULAMENTO 139-B/2013 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

    Aprova o Regulamento de Operação das Infraestruturas do setor do gás natural.

  • Não tem documento Em vigor 2013-04-16 - EDITAL 3/2013 - CAMARA MUNICIPAL DE ANGRA DO HEROÍSMO

    Torna público que nos termos do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto Legislativo Regional n.º 29/2004/A, de 24 de Agosto, foi classificado como Imóvel de Interesse Municipal o Reservatório de Água de Santa Bárbara, sito ao Caminho do Depósito, freguesia de Santa Bárbara, concelho de Angra do Heroísmo.

  • Tem documento Em vigor 2013-04-16 - Resolução do Conselho de Ministros 24/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o Plano Estratégico Nacional para o Turismo para o desenvolvimento do turismo no período 2013 - 2015 e cria a Comissão de Orientação Estratégica para o Turismo.

  • Tem documento Em vigor 2013-04-16 - Portaria 151/2013 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Aprova os estatutos do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.

  • Tem documento Em vigor 2013-04-16 - Decreto-Lei 50/2013 - Ministério da Saúde

    Estabelece o regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos ao público.

  • Recomenda ao Governo Regional que realize os procedimentos necessários para que as obras de ampliação e modernização do Porto da Casa se iniciem na atual legislatura.

  • Recomenda ao Governo da República a aplicação da redução fiscal consagrada constitucional e legalmente à Região Autónoma dos Açores à sobretaxa em sede de IRS.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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