2013-04-17 - DESPACHO 5170/2013 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E REFORMA ADMINISTRATIVA–PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o licenciado José Pedro Fernandes Barroso Dias Neto para exercer funções de adjunto do gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa.

2013-04-17 - DESPACHO 5171/2013 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E REFORMA ADMINISTRATIVA–PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o licenciado Ricardo António Beato de Carvalho para exercer funções de adjunto do gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa.

2013-04-17 - DESPACHO 5169/2013 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E REFORMA ADMINISTRATIVA–PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa Hugo José Moura Lopes Passinhas para exercer as funções de motorista no gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa.

2013-04-17 - RESOLUÇÃO 37/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Reconhece como tradicional a tourada à corda, ligada aos festejos do Império de S. Pedro, no lugar de Amoreiras, Freguesia de Santa Cruz, Concelho da Praia da Vitória

2013-04-17 - DESPACHO NORMATIVO 14/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos.Revoga o Despacho Normativo n.º 10/2013, de 7 de março.

2013-04-17 - DESPACHO NORMATIVO 15/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

xa o preço máximo de venda ao público do gasóleo consumido na agricultura e do gasóleo consumido na pesca artesanal e pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 11/2013, de 7 de março.

2013-04-17 - RESOLUÇÃO 35/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Qualifica o poço geotérmico CL4-A como recurso geotérmico.

2013-04-17 - RESOLUÇÃO 36/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência, a título definitivo e gratuito, à Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa, do prédio sito à Rua Infante D. Henrique, em Santa Cruz da Graciosa.

2013-04-17 - RESOLUÇÃO 38/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atualiza e republica os anexos da Resolução do Conselho do Governo n.º 13/2012, de 3 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação nº 4/2012, de 13 de fevereiro.

2013-04-17 - CONTRATO 6/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

O presente contrato tem por objecto a concretização do processo de coordenação técnico-financeira, no projecto de aquisição de 16 habitações,em regime de propriedade horizontal sito na freguesia das Lajes, concelho da Praia da Vitória, destinadas a arrendamento social em regime de renda apoiada,