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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2013-04-15 - DESPACHO 5077/2013 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Determina que, no decurso da presente execução orçamental, os serviços e estabelecimentos da área da saúde, incluindo os de natureza empresarial, devem proceder à redução dos custos com trabalho extraordinário.

  • Não tem documento Em vigor 2013-04-15 - AVISO 5040/2013 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Unilfarma - União Internacional de Laboratórios Farmacêuticos, Lda., a partir das instalações sitas na Rua do Dr. Costa Sacadura, 2, Santa Maria dos Olivais, 1800-294 Lisboa.

  • Não tem documento Em vigor 2013-04-15 - DESPACHO 5079/2013 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

    Delegação de competências no diretor-geral da Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência, Prof. Doutor Manuel de Matos Passos.

  • Não tem documento Em vigor 2013-04-15 - AVISO 5058/2013 - CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

    Publicação dos resultados finais do ato eleitoral para o Conselho Superior da Magistratura ocorrido no dia 21 de março de 2013.

  • Não tem documento Em vigor 2013-04-15 - RESOLUÇÃO 31/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa o limite máximo dos apoios financeiros a conceder em 2013, no quadro dos contratos programa regulados pelo Decreto Legislativo Regional n.º 30/2006/A, de 8 de agosto, bem como a fase das candidaturas.

  • Não tem documento Em vigor 2013-04-15 - RESOLUÇÃO 30/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera o artigo 2.º do Regulamento anexo à Resolução n.º 13/2013, de 19 de fevereiro, que cria o Programa de Incentivo à Inserção do Estagiar L e T – PIIE.

  • Não tem documento Em vigor 2013-04-15 - RESOLUÇÃO 32/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a celebração de um contrato programa, com carácter anual, entre a RAA e as Pousadas da Juventude dos Açores, SA, destinado ao desenvolvimento de programas e projetos relacionados com o Turismo Jovem nos Açores e de Ocupação de Tempos Livres dos Jovens; a manutenção dos edifícios das pousadas de juventude e a aquisição de equipamentos para a normal exploração das referidas unidades, entre outras e/ou projetos.

  • Não tem documento Em vigor 2013-04-15 - RESOLUÇÃO 33/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a celebração de um contrato programa, com carácter anual, entre a RAA e a Pousadas de Juventude dos Açores, SA, destinado a promover a gestão do cartão Interjovem na operação 2013/2014.

  • Não tem documento Em vigor 2013-04-15 - RECTIFICAÇÃO 37/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Rectifica o Despacho n.º 543/2013, de 21 de Março, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, IIS, n.º 57, de 21 de Março de 2013, que define os mecanismos de articulação entre as entidades referidas nos artigos 8.º e 9.º do Decreto Legislativo Regional n.º 32/2010/A, de 17 de Novembro, no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos da Administração Regional (SIGRHARA).

  • Tem documento Em vigor 2013-04-15 - Portaria 149/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Procede à quinta alteração das Portarias n.º 520/2009, de 14 de maio, que aprova o Regulamento de Aplicação das Ações da Medida n.º 3.1, «Diversificação da Economia e Criação de Emprego», e 521/2009, de 14 de maio, que aprova Regulamento de Aplicação das Ações da Medida n.º 3.2, «Melhoria da Qualidade de Vida», integradas no subprograma n.º 3, «Dinamização das zonas rurais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER.

  • Tem documento Em vigor 2013-04-15 - Portaria 150/2013 - Ministério da Educação e Ciência

    Aprova os Regulamentos do Concurso local para a matrícula e inscrição nos cursos de licenciatura em música e licenciatura em teatro da Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo do Instituto Politécnico do Porto.

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