2013-04-15 - DESPACHO 5077/2013 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que, no decurso da presente execução orçamental, os serviços e estabelecimentos da área da saúde, incluindo os de natureza empresarial, devem proceder à redução dos custos com trabalho extraordinário.

2013-04-15 - AVISO 5040/2013 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Unilfarma - União Internacional de Laboratórios Farmacêuticos, Lda., a partir das instalações sitas na Rua do Dr. Costa Sacadura, 2, Santa Maria dos Olivais, 1800-294 Lisboa.

2013-04-15 - DESPACHO 5079/2013 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Delegação de competências no diretor-geral da Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência, Prof. Doutor Manuel de Matos Passos.

2013-04-15 - AVISO 5058/2013 - CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

Publicação dos resultados finais do ato eleitoral para o Conselho Superior da Magistratura ocorrido no dia 21 de março de 2013.

2013-04-15 - RESOLUÇÃO 31/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o limite máximo dos apoios financeiros a conceder em 2013, no quadro dos contratos programa regulados pelo Decreto Legislativo Regional n.º 30/2006/A, de 8 de agosto, bem como a fase das candidaturas.

2013-04-15 - RESOLUÇÃO 30/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o artigo 2.º do Regulamento anexo à Resolução n.º 13/2013, de 19 de fevereiro, que cria o Programa de Incentivo à Inserção do Estagiar L e T – PIIE.

2013-04-15 - RESOLUÇÃO 32/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração de um contrato programa, com carácter anual, entre a RAA e as Pousadas da Juventude dos Açores, SA, destinado ao desenvolvimento de programas e projetos relacionados com o Turismo Jovem nos Açores e de Ocupação de Tempos Livres dos Jovens; a manutenção dos edifícios das pousadas de juventude e a aquisição de equipamentos para a normal exploração das referidas unidades, entre outras e/ou projetos.

2013-04-15 - RESOLUÇÃO 33/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração de um contrato programa, com carácter anual, entre a RAA e a Pousadas de Juventude dos Açores, SA, destinado a promover a gestão do cartão Interjovem na operação 2013/2014.

2013-04-15 - RECTIFICAÇÃO 37/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho n.º 543/2013, de 21 de Março, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, IIS, n.º 57, de 21 de Março de 2013, que define os mecanismos de articulação entre as entidades referidas nos artigos 8.º e 9.º do Decreto Legislativo Regional n.º 32/2010/A, de 17 de Novembro, no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos da Administração Regional (SIGRHARA).

2013-04-15 - Portaria 149/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Procede à quinta alteração das Portarias n.º 520/2009, de 14 de maio, que aprova o Regulamento de Aplicação das Ações da Medida n.º 3.1, «Diversificação da Economia e Criação de Emprego», e 521/2009, de 14 de maio, que aprova Regulamento de Aplicação das Ações da Medida n.º 3.2, «Melhoria da Qualidade de Vida», integradas no subprograma n.º 3, «Dinamização das zonas rurais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER.

2013-04-15 - Portaria 150/2013 - Ministério da Educação e Ciência

Aprova os Regulamentos do Concurso local para a matrícula e inscrição nos cursos de licenciatura em música e licenciatura em teatro da Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo do Instituto Politécnico do Porto.