Declaração de retificação n.º 469/2013
Retificação referente ao despacho (extrato) n.º 4495/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 28 de março de 2013
Por ter saído com inexatidão o despacho (extrato) n.º 4495/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 28 de março de 2013, reifica-se o seguinte:
Onde se lê:
«Licenciado Luís Pedro Alves Caetano Newton Parreira - nomeado, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, para a categoria de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 1 de março de 2013.»
deve ler-se:
«Luís Pedro Alves Caetano Newton Parreira - nomeado, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, para a categoria de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 1 de março de 2013.»
9 de abril de 2013. - O Secretário-Geral, João Manuel Cabral Tavares.
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