2013-04-15 - Despacho 5049/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Decide pela não designação de qualquer dos candidatos apresentados pelo júri do procedimento concursal a que se refere o aviso n.º 12910/2012 de 26 de setembro, visto que se encontra extinto o lugar de secretário-geral-adjunto para o qual o procedimento foi aberto.

2013-04-15 - Despacho 5050/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Designa o Professor Doutor Luís Gabriel Gago Horta, para exercer, em regime de substituição, as funções de Presidente da Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP). Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2013-04-15 - Aviso (extrato) 5031/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Ana Margarida Conceição Pipa

2013-04-15 - Anúncio 145/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Quinta de Sancha Cabeça, sita na freguesia de Nossa Senhora da Vila, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2013-04-15 - Despacho 5051/2013 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direção-Geral dos Impostos

Reconhece à Banda de Seia, com o NIPC 501325719, com sede em Seia na Rua do 1.º de Dezembro, 4, 1.º, a isenção de IRC.

2013-04-15 - Despacho 5052/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e da Administração Interna

Concessão de licença sem vencimento para exercício de funções em organismos internacionais, na Organização Internacional para as Migrações, da técnica superior Vera Goldschmidt Ferreira

2013-04-15 - Despacho 5053/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Estabelece disposições sobre o orçamento do Polo de Lisboa do Hospital das Forças Armadas (HFAR).

2013-04-15 - Despacho 5054/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Designa o Mestre Gustavo André Esteves Alves Madeira para, em regime de comissão de serviço, exercer o cargo de Secretário-Geral do Ministério da Defesa Nacional. Publica em anexo a síntese curricular do nomeado.

2013-04-15 - Despacho 5055/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Determina que seja criada uma equipa técnica com o objetivo de apresentar uma proposta para implementação de um Centro de Simulação Biomédica, integrado no Campus de Saúde Militar, localizado no mesmo espaço que o Polo de Lisboa do HFAR.

2013-04-15 - Despacho 5056/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Designa Albano Carreiro Seborro Afonso para exercer as funções de apoio técnico administrativo no gabinete do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco.