2013-04-17 - Despacho 5166/2013 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia, José Albino da Silva Peneda, presidente da comissão organizadora das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, para o ano de 2013.

2013-04-17 - Despacho 5167/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa

Designa Maria João Mendes Tomás, para o exercicio de funções de Secretária Pessoal do gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Ana Rita Gomes Barosa.

2013-04-17 - Despacho 5168/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa

Designa Marco Henriques Claudino para exercer funções como técnico-especialista no gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Ana Rita Gomes Barosa.

2013-04-17 - Despacho 5169/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa

Designa Hugo José Moura Lopes Passinhas para exercer as funções de motorista no gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa

2013-04-17 - Despacho 5170/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa

Designa o licenciado José Pedro Fernandes Barroso Dias Neto para exercer funções de adjunto do gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa

2013-04-17 - Despacho 5171/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa

Designa o licenciado Ricardo António Beato de Carvalho para exercer funções de adjunto do gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa

2013-04-17 - Despacho 5172/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa

Designa Nuno Alexandre de Sousa Lalanda Vicente, para exercer as funções de motorista do Gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Ana Rita Gomes Barosa. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2013-04-17 - Anúncio 147/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação da Ponte de Rês, ou Ponte de Pedra, sobre o rio Saltadouro, lugar da Ponte Velha, freguesia de Ruivães, concelho de Vieira do Minho, distrito de Braga

2013-04-17 - Contrato 225/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/47/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/126/DDF/2012, CP/127/DDF/2012 e CP/128/DDF/2012

2013-04-17 - Despacho 5173/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Nomeação em regime de substituição para o cargo de diretor de serviços da licenciada Maria Laura Veríssimo Dias