2013-04-15 - Deliberação 907/2013 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, de chefe do Departamento de Sistemas Informáticos

2013-04-15 - Deliberação 908/2013 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Nomeação, em regime de substituição de chefe do Departamento de Recursos Humanos e Apoio ao Cliente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

2013-04-15 - Édito 149/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Licenciamento da linha subterrânea de transporte de eletricidade a 220 kV, que liga as subestações de Alto Mira e Sete Rios, ficando constituída a linha subterrânea, a 220 kV, Alto Mira - Sete Rios 2, na extensão de 12 011 m., nos concelhos da Amadora, Odivelas e Lisboa, concedida à REN - Rede Elétrica Nacional, S. A.

2013-04-15 - Deliberação (extrato) 909/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Conclusão do período experimental do assistente técnico Daniel Paulo de Figueiredo da Silva

2013-04-15 - Despacho 5071/2013 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional e das Florestas e Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público, da construção das novas instalações industriais da empresa «PÃO DE LÓ "TI PIEDADE", Pastelaria Regional e Similares, S.A», sita no concelho do Cadaval.

2013-04-15 - Despacho 5072/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Determina a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre cinco parcelas de terreno localizadas no concelho de Felgueiras, freguesia de Margaride, com vista à implementação do Intercetor de Corvas - Subsistema do Sousa, na Frente de Drenagem 15 (FD15) e aprova o mapa e a planta anexos ao presente despacho e que dele fazem parte integrante.

2013-04-15 - Despacho 5073/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Designação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Planeamento, Ajudas e Estatística do licenciado Óscar da Cruz Esteves

2013-04-15 - Despacho 5074/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Delegação de competências no âmbito do PRODER, PRRN e PROMAR

2013-04-15 - Despacho 5075/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Delegação de competências no diretor regional adjunto de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, Paulo Jorge Ventura dos Anjos Gomes Corado

2013-04-15 - Despacho 5076/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Designa Nuno Pereira Cardoso Gonçalves, assistente operacional, do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E, para exercer as funções de motorista do gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira.