2013-03-28 - Despacho (extrato) 4524/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições do Trabalho

Início de licença sem remuneração

2013-03-28 - Despacho 4525/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Determina o levantamento da suspensão da Licença de Transporte Aéreo da PHS - Premium Aviation and Handling Services, Sociedade Unipessoal, Lda..

2013-03-28 - Despacho (extrato) 4526/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Altera a licença de transporte aéreo da HI FLY - Transportes Aéreos, S. A., concedida pelo Despacho nº 352/2006 (2.ª série), de 6 de janeiro, e republica o seu texto integral, tal como resulta das alterações.

2013-03-28 - Despacho 4527/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Suspende a licença de transporte aéreo da sociedade Perfect Aviation Portugal, S. A.

2013-03-28 - Despacho 4528/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Programa Operacional Fatores de Competitividade

Delegação da comissão diretiva no gestor

2013-03-28 - Despacho 4529/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Programa Operacional Fatores de Competitividade

Subdelegação nas vogais da comissão diretiva

2013-03-28 - Aviso (extrato) 4389/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Isenção de aplicação do artigo 28.º do Regulamento (CE) n.º 834/2007, de 28 de junho de 2007, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos

2013-03-28 - Despacho 4530/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território

Considerando os requisitos legais e as competências exigidos para o lugar a prover, nomeio, em regime de substituição, ao abrigo do disposto nos artigos 11.º, 20.º e 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atualizada, a técnico superior do mapa de pessoal desta Direção-Geral, licenciada Regina Maria Esteves Pimenta, para exercer o cargo de chefe de divisão da Divisão de Ordenamento e Planeamento do Território

2013-03-28 - Despacho 4531/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Nomeia o Dr. Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio, Presidente do Conselho Consultivo do Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E.P.E..

2013-03-28 - Deliberação (extrato) 810/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em resultado do processo de recrutamento para a carreira especial médica, categoria de assistente de medicina geral e familiar, publicitado através do aviso n.º 11296/2012, de 24 de agosto