2013-03-12 - Despacho 3802/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Nomeia o licenciado Eduardo Augusto Peres Fonseca, para exercer o cargo de diretor do Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR).

2013-03-12 - Despacho 3803/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Determina a exoneração dos elementos do Conselho de Administração, do Conselho Técnico-Pedagógico e da Comissão de Fiscalização e Verificação de Contas do Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar - FOR-MAR, e procede à nomeação dos novos elementos para os mesmos órgãos.

2013-03-12 - Despacho 3804/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Renovação da licença especial para o exercício de funções de assessor jurídico no Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura na Região Administrativa Especial de Macau, concedida ao inspetor superior principal Manuel Fernando Manaças Ferreira

2013-03-12 - Despacho 3805/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Levantamento de efeito suspensivo

2013-03-12 - Aviso 3583/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

Licença sem remuneração da técnica superior Kátia Solange Fortes Guerra

2013-03-12 - Despacho 3806/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa o Lic. Manuel José Serra de Sousa Cardoso para exercer o cargo de Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Norte. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2013-03-12 - Despacho 3807/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Nomeia o Eng. Luís Manuel Moreira Silva Reis, como representante do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, na Comissão do Domínio Público Marítimo, em substituição do Eng. Manuel Pedro Fragoso Castro Loureiro.

2013-03-12 - Aviso 3584/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral

Abertura de procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior

2013-03-12 - Despacho 3808/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Nomeação de dirigente intermédio de 1.º grau em regime de substituição

2013-03-12 - Despacho 3809/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Cessação de funções dirigentes