2013-02-04 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 21/2013 - EP-ESTRADAS DE PORTUGAL

Aprova o plano de alinhamentos que estabelece uma redução das zonas de servidão non aedificandi para o troço do IC 2 - Coimbra (Oliveira de Azeméis, nas áreas compreendidas entre o quilómetro 14 + 820 e o quilómetro 24 + 240).

2013-02-04 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 160/2013 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Retifica o Despacho n.º 209/2013 de 7 de janeiro, que nomeia Maria Leonor Mendes de Trindade, Telmo Jorge Machado Vilela e Marco Paulo Gonçalves Dinis para os lugares de Presidente e Vogais respetivamente, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I.P.

2013-02-04 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 161/2013 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Retifica o Despacho n.º 207/2013, de 7 de janeiro, que nomeia António Pedro de Lima Gonçalves, juiz desembargador, Cristina Maria Lopes da Silva e Joaquim Manuel Ferreira Vieira e Melo, secretário de justiça, como Diretor-Geral e Subdiretores-Gerais da Direção-Geral da Administração da Justiça, respetivamente.

2013-02-04 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 20/2013 - EP-ESTRADAS DE PORTUGAL

Aprova o plano de alinhamentos que estabelece uma redução das zonas de servidão non aedificandi para as áreas compreendidas entre o quilómetro 0 + 000 e o quilómetro 3 + 350 da EN 223/326 - Feira (A1)-Mansores.

2013-02-04 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 23/2013 - EP-ESTRADAS DE PORTUGAL

Aprova o plano de alinhamentos que estabelece uma redução das zonas de servidão non aedificandi para as áreas compreendidas entre o quilómetro 14 + 820 e o quilómetro 24 + 240 do IP3/IC2 - Coimbra (Trouxemil)-Mealhada - IC2 - Coimbra (Oliveira de Azeméis) - IC3 - Coimbra (IP3).

2013-02-04 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 22/2013 - EP-ESTRADAS DE PORTUGAL

Aprova os planos de alinhamentos que estabelecem uma redução das zonas de servidão non aedificandi para as áreas compreendidas entre os nós 2 e 5.

2013-02-04 - Aviso (extrato) 1666/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas na sequência de procedimento concursal

2013-02-04 - Aviso (extrato) 1667/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas na sequência de procedimento concursal

2013-02-04 - Despacho 2008/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes

Nomeação, em regime de substituição, no cargo de Diretora de Serviços de Planeamento, Informação e Recursos Humanos da mestre Susana Maria Graça Pereira de Oliveira

2013-02-04 - Declaração de Retificação 157/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Declaração de Retificação à Deliberação n.º 167/2013