2013-02-05 - Declaração 24/2013 - Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz

Declara, por deliberação de 15 de janeiro de 2013 do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz, as nomeações e colocações dos juízes de paz Dr. José Henrique Mouro Metelo Ribeiro de Almeida e Dr. José João de Ávila Bernarús da Silva Brum.

2013-02-05 - Despacho 2062/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Exonera Maria João Esteves Negrão das funções de secretária pessoal do gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.

2013-02-05 - Despacho 2063/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Designa Cristiana Vera Mendes Romeira Alves dos Santos Penedo para exercer as funções de secretária pessoal no gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.

2013-02-05 - Despacho 2064/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Designa José Vieira Navarro de Andrade para exercer as funções de adjunto no gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.

2013-02-05 - Despacho 2065/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa Leonardo João Marques dos Santos para exercer as funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.

2013-02-05 - Despacho 2066/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Designa o licenciado Amílcar Manuel Soares da Silva Setas Martins para exercer as funções de assessoria especializada no gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, Antero Luís.

2013-02-05 - Aviso 1741/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental

2013-02-05 - Aviso 1742/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Consolidação definitiva na mobilidade

2013-02-05 - Aviso (extrato) 1743/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental

2013-02-05 - Aviso 1744/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal