2013-02-06 - Resolução 4/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia o conselho de administração do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.

2013-02-06 - Anúncio 57/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja e Convento de S. Francisco/Asilo dos Cegos de Nossa Senhora da Esperança em Castelo de Vide, freguesia de São João Baptista, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre

2013-02-06 - Aviso 1845/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho para técnico superior do mapa de pessoal do GEPAC

2013-02-06 - Portaria 69/2013 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Instituto da Vinha e do Vinho, I.P., a proceder à realização de um procedimento com vista à aquisição de um veículo em regime de Aluguer Operacional de Viatura.

2013-02-06 - Despacho (extrato) 2163/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Alteração de posicionamento remuneratório - enfermeira Sandra Maia

2013-02-06 - Despacho 2164/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material

Procede à subdelegação de competências

2013-02-06 - Portaria 70/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

Passagem à situação de reforma extraordinária do TCOR NIM 01200183, Mário José Anacleto dos Santos

2013-02-06 - Despacho 2165/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Delegação de competências do comandante-geral no comandante interino do Comando Territorial de Portalegre

2013-02-06 - Despacho 2166/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Despacho de delegação de competências do comandante-geral no comandante interino do Comando Territorial de Lisboa