2013-02-01 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 153/2013 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica a Resolução n.º 1/2013, de 21 de janeiro, que nomeou a licenciada Teresa Cristina Vaz Fernandes para o cargo de vogal executivo do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.

2013-02-01 - Despacho 1912/2013 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Exonera o mestre João Taborda da Gama das funções de consultor da Casa Civil.

2013-02-01 - Aviso (extrato) 1565/2013 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas

2013-02-01 - Despacho 1913/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública do Instituto Paulo Freire de Portugal.

2013-02-01 - Despacho 1914/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Confirma o estatuto de utilidade pública da Fundação Monjardino.

2013-02-01 - Despacho 1915/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Confirma o estatuto de utilidade pública da Fundação Ilídio Pinho.

2013-02-01 - Despacho 1916/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Confirma o estatuto de utilidade pública da Fundação Engenheiro António Pascoal.

2013-02-01 - Despacho 1917/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Confirma o estatuto de utilidade pública da Fundação Oriente.

2013-02-01 - Despacho 1918/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Confirma o estatuto de utilidade pública da Fundação José Saramago.

2013-02-01 - Despacho 1919/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Confirma o estatuto de utilidade pública da Fundação Bial.