2013-01-31 - Louvor 128/2013 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Louva o sargento-mor TM, Jaime de Sousa Vieira

2013-01-31 - Despacho 1808/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Determina a cessação de funções de Ana Catarina de Freitas Alves Bravo de Sousa, no cargo de Subdiretora-Geral da Direção-Geral do Património Cultural.

2013-01-31 - Despacho 1809/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Determina a cessação de funções de João Mário Soalheiro Costa, no cargo de Subdiretor-Geral da Direção-Geral do Património Cultural.

2013-01-31 - Despacho 1810/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa João Carlos Martins Lopes dos Santos, para o cargo de Subdiretor-Geral da Direção-Geral do Património Cultural.

2013-01-31 - Despacho 1811/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa Anabela Antunes Carvalho, para o cargo de Subdiretora-Geral da Direção-Geral do Património Cultural.

2013-01-31 - Despacho 1812/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Aprova o regulamento de atribuição do Incentivo à Consolidação e ao Desenvolvimento das Empresas de Comunicação Social Regional e Local, bem como as regras procedimentais aplicáveis aos processos de atribuição do incentivo referido, no ano de 2013.

2013-01-31 - Despacho 1813/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Emigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural

Determina a criação das unidades orgânicas flexíveis do Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural.

2013-01-31 - Despacho 1814/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes

Despacho que aprova a lista nominativa de colocação em mobilidade especial

2013-01-31 - Despacho 1815/2013 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Defesa Nacional

Determina a concessão de uma pensão ao ex-prisioneiro de guerra, António Duarte Ferreira.

2013-01-31 - Despacho 1816/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e da Administração Interna

Licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional à Inspetora-adjunta do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Lara Susana Soares Afonso Alegria Ribeiro