2013-01-30 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1/2013/M - SECRETARIA REGIONAL DO PLANO E FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Retifica o despacho n.º 1/2013/M, de 23 de janeiro, que aprovou as tabelas de retenção de IRS na fonte para vigorarem durante o ano de 2013 na Região Autónoma da Madeira.

2013-01-30 - Despacho 1734/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Confirma o estatuto de utilidade pública da Fundação da Casa de Bragança, o qual passa a reger-se pelo disposto na Lei-Quadro das Fundações, aprovada pela Lei n.º 24/2012, de 9 de julho.

2013-01-30 - Despacho 1735/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa António José Tomás Gomes de Pinho representante do Estado no conselho de administração da Fundação Arpad Szenes-Vieira da Silva.

2013-01-30 - Despacho 1736/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Feliciano José Barreiras Duarte, na Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural ( ACIDI, I. P).

2013-01-30 - Despacho 1737/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa

Nomeia Maria Paula Paiva Serem de Morais, chefe do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, Júlio Alberto Carneiro Pereira.

2013-01-30 - Declaração de Retificação 140/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido anulado e dado sem efeito o Aviso n.º 702/2013, de 16 de janeiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Futebol, publicado no Diário da República, n.º 11, 2.ª série, de 16 de janeiro de 2013

2013-01-30 - Despacho 1738/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Designação dos membros do júri para acompanhamento do período experimental da trabalhadora Marina Sofia Birrento Saraiva

2013-01-30 - Anúncio 40/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja Paroquial de Cavernães, freguesia de Cavernães, concelho e distrito de Viseu

2013-01-30 - Aviso 1420/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço de cargo de dirigente

2013-01-30 - Aviso 1421/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço em cargo de dirigente