2013-01-29 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 132/2013 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Retifica o Despacho 11650/2012, de 29 de agosto - Designa os membros do conselho diretivo do Instituto do Turismo de Portugal, I. P. -.

2013-01-29 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 134/2013 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS

Retifica o regulamento da CMVM n.º 2/2012, 26 de novembro, sobre deveres informativos relativos a produtos financeiros complexos e comercialização de operações e seguros ligados a fundos de investimento.

2013-01-29 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 233/2013 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna pública a aceitação do pedido de renúncia do licenciado Luís Júlio Rogado Barão da Cunha do cargo de vogal do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Grande Lisboa X/Cacém-Queluz.

2013-01-29 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 231/2013 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa Carlos Alberto Faria Ferreira, presidente do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral.

2013-01-29 - Despacho (extrato) 1662/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

Prorrogação da mobilidade interna intercarreiras de Carla Diana Cota Laranjo

2013-01-29 - Anúncio 39/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Castro de Carapeços, também conhecido por Castro da Picarreira e Castro de Monte Castro, freguesia de Carapeços, concelho de Barcelos, distrito de Braga

2013-01-29 - Aviso 1341/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Teresa Paula Gomes Jerónimo

2013-01-29 - Aviso 1342/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Ana Maria Santana Rodrigues

2013-01-29 - Declaração de Retificação 129/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Retificação do aviso n.º 17389-A/2012

2013-01-29 - Despacho 1663/2013 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde

Define, para 2013, o contingente de médicos aposentados que podem ser contratados pelos estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde.