2013-11-05 - Anúncio 345/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação da Casa e quinta de Lages, no lugar de Lages, União das freguesias de Crespos e Pousada, concelho e distrito de Braga

2013-11-05 - Despacho 14189/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Manuel Sebastião Rosalino, no chefe de Gabinete, Adérito Duarte Simões Tostão. Designa ainda a adjunta Ana Cristina Mendes dos Santos, para substituir o chefe de gabinete nas suas ausências e impedimentos.

2013-11-05 - Despacho 14190/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de chefe de divisão de Identificação de Contribuintes (DIC) da Direção de Serviços de Registo de Contribuintes (DSRC)

2013-11-05 - Despacho 14191/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de chefe de divisão de Contabilidade (DC) da Direção de Serviços de Contabilidade e Controlo (DSCC)

2013-11-05 - Despacho 14192/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de diretor de serviços de Registo de Contribuintes (DSRC)

2013-11-05 - Despacho 14193/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designa no cargo de chefe de divisão de Gestão de Atividade da Direção de Serviços Registo de Contribuintes a técnica de administração tributária Ana Maria Bessa Quintela de Sousa

2013-11-05 - Despacho 14194/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de diretor de serviços de Contabilidade e Controlo (DSCC)

2013-11-05 - Despacho 14195/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de chefe de divisão de Regimes de Pessoal (DRP) da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos (DSGRH)

2013-11-05 - Despacho (extrato) 14196/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação da licenciada Maria Lina Afonso Alves dos Santos, em regime de substituição, para exercer funções no cargo de chefe de divisão de Assuntos Jurídicos, integrada na Direção de Serviços dos Assuntos Jurídicos da Direção-Geral dos Assuntos Europeus

2013-11-05 - Despacho (extrato) 14197/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Exonera Sven Jörgen Tilander do cargo de cônsul honorário de Portugal em Gotemburgo.