2013-10-21 - AVISO 4/2013 - BANCO DE PORTUGAL

Procede à revogação do n.º 2 do ponto 60-A da Parte 2 do Anexo III do Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2007, de 27 de abril, no que respeita ao cálculo de requisitos de fundos próprios relativo aos compromissos de pagamento irrevogáveis decorrentes das contribuições obrigatórias para o Fundo de Garantia de Depósitos.

2013-10-21 - Despacho (extrato) 13377/2013 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço do licenciado Diogo Filipe Baptista Gaspar no cargo de diretor do Museu da Presidência da República

2013-10-21 - Despacho (extrato) 13378/2013 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço do licenciado António José de Pina Falcão no cargo de diretor de Serviços de Documentação e Arquivo da Secretaria-Geral de Presidência da República

2013-10-21 - Despacho 13379/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Exonera, a seu pedido, Pedro Nuno Mazeda Pereira Neto Rodrigues das funções de chefe do gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Luís Miguel Poiares Pessoa Maduro.

2013-10-21 - Louvor 990/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Louva o Dr. Pedro Rodrigues, pela forma como exerceu as funções de chefe do gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

2013-10-21 - Despacho 13380/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Subdelegação de competências na diretora de serviços de Ordenamento do Território

2013-10-21 - Despacho 13381/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Subdelegação de competências na diretora de Serviços de Ambiente

2013-10-21 - Declaração de Retificação 1107/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Retificação ao aviso n.º 10426/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 21 de agosto de 2013

2013-10-21 - Despacho 13382/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Consolidação da mobilidade interna da coordenadora técnica Dália Maria Ribeiro Dâmaso Bernardino

2013-10-21 - Despacho 13383/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Maria Dulce Couto Penas Santos