2013-10-21 - Despacho 13384/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Designação, na sequência de procedimento concursal, da chefe de Divisão das Infraestruturas Desportivas, do IPDJ, I. P., da licenciada Maria Alexandra Caldas Frazão Lopes

2013-10-21 - Despacho 13385/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Designação, na sequência de procedimento concursal, do diretor do Departamento Infraestruturas, do IPDJ, I. P., licenciado Armando Luís Pais Oliveira Nobre

2013-10-21 - Despacho 13386/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da Diretora de Serviços do IRS, Maria Irene Antunes Abreu

2013-10-21 - Despacho 13387/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência

Reconhece que a atividade desenvolvida pelo Centro de Estudos Sociais, NIPC 500 825 840, é de natureza científica pelo que os donativos concedidos ou a conceder entre 1 de janeiro de 2012 e 31 de janeiro de 2015, podem usufruir dos benefícios fiscais previstos por lei.

2013-10-21 - Despacho (extrato) 13388/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Torna público ter sido exonerado, por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 26 de setembro de 2013, Tiago Pires de Lima do cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Belfast.

2013-10-21 - Louvor 991/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Louvor atribuído ao tenente NIP 134917-B, Bruno Alexandre Gomes de Oliveira Silva Vieira

2013-10-21 - Despacho (extrato) 13389/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Nomeação em regime de substituição - coronel José Sebastião

2013-10-21 - Portaria 697/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão de mar e guerra da classe de médicos navais o capitão de fragata Fernando Afonso da Costa Dias

2013-10-21 - Despacho 13390/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no Segundo Comandante do Regimento de Cavalaria n.º 6

2013-10-21 - Despacho 13391/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no diretor de Educação do Comando da Instrução e Doutrina