2013-10-18 - Despacho 13307/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Atribui subsídio de alojamento a Manuel Castro Almeida, Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional.

2013-10-18 - Despacho 13308/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Atribui subsídio de alojamento a José Francisco de Faria Costa, Provedor de Justiça.

2013-10-18 - Despacho 13309/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Delega em Isabel Alexandra Rodrigues Cordeiro, diretora da Direção-Geral do Património Cultural, o poder do Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, para autorizar a expedição e a exportação temporária ou definitiva de bens culturais móveis,

2013-10-18 - Despacho 13310/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Renovação da comissão de serviço dos delegados do Porto, Coimbra, Évora e Faro

2013-10-18 - Aviso 12759/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor de Serviços de Cobrança (DSC)

2013-10-18 - Aviso 12760/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor de Serviços de Reembolsos (DSR)

2013-10-18 - Aviso 12761/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor da Alfândega de Setúbal

2013-10-18 - Despacho 13311/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime de substituição, por vacatura de lugar, no cargo de diretora de Finanças adjunta, da Direção de Finanças de Aveiro

2013-10-18 - Despacho 13312/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação para o exercício de funções correspondentes ao cargo de diretor de finanças de Vila Real, em regime de acumulação não remunerada

2013-10-18 - Despacho 13313/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime de substituição no cargo de diretor de Finanças de Bragança