2013-10-18 - Despacho 13314/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeação em regime de substituição

2013-10-18 - Despacho 13315/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Designa, Maria Inês Clímaco Casanova Antero, para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete.

2013-10-18 - Portaria 696/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Atribui o Estandarte Nacional à Escola de Armas.

2013-10-18 - Aviso 12762/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Cessação do exercício no cargo de diretor de serviços do Centro de Dados da Defesa da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional do capitão-de-mar-e-guerra Fernando Jorge Pires

2013-10-18 - Aviso 12763/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, na carreira e categoria de assistente técnico de Benigna Madalena Pais Moura

2013-10-18 - Despacho 13316/2013 - Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna

Delegação de competências no diretor da área de relações internacionais da Direção-Geral de Administração Interna, mestre Ricardo Alberto Gasiba Carrilho

2013-10-18 - Despacho 13317/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Ingresso na carreira e categoria de sargento

2013-10-18 - Despacho 13318/2013 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Delegação de competências no intendente Luís Manuel André Elias, 2.º comandante do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP

2013-10-18 - Despacho (extrato) 13319/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Exoneração da escrivã auxiliar dos Juízos da Amadora (Comarca da Grande Lisboa Noroeste), Susana Rodrigues de Oliveira Ramos Machado dos Santos

2013-10-18 - Aviso 12764/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior