2013-10-17 - REGULAMENTO 6/2013 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS

Altera o regime a que obedece a contabilidade dos Organismos de Investimento Colectivo (OIC), aprovado pelo Regulamento da CMVM n.º 16/2003, de 26 de janeiro,e procede à republicação em anexo do plano de contabilidade dos organismos de investimento coletivo.

2013-10-17 - Despacho 13210/2013 - Provedoria de Justiça

Renovação da comissão de serviço do licenciado em Direito Nuno Simões no cargo de coordenador da Provedoria de Justiça

2013-10-17 - Despacho 13211/2013 - Provedoria de Justiça

Renovação da comissão de serviço da licenciada em Direito Maria Luísa Campos Morais como assessora do Provedor de Justiça

2013-10-17 - Despacho 13212/2013 - Provedoria de Justiça

Renovação da comissão de serviço da licenciada em Direito Mónica Duarte Silva como assessora do Provedor de Justiça

2013-10-17 - Despacho 13213/2013 - Provedoria de Justiça

Renovação da comissão de serviço da licenciada em Direito Ana Rita Cruz como assessora do Provedor de Justiça

2013-10-17 - Despacho 13214/2013 - Provedoria de Justiça

Renovação da comissão de serviço da licenciada em Direito Maria Leonor Valente como assessora do Provedor de Justiça

2013-10-17 - Despacho 13215/2013 - Provedoria de Justiça

Renovação da comissão de serviço da licenciada em Direito Maria Isabel Vila de Brito como assessora do provedor de justiça

2013-10-17 - Despacho 13216/2013 - Provedoria de Justiça

Renovação da comissão de serviço da licenciada em Direito Helena Lancastre como assessora do provedor de justiça

2013-10-17 - Despacho 13217/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Subdelega competências do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Emídio Guerreiro, no Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P.(IPDJ, IP).

2013-10-17 - Despacho 13218/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Delega competências na chefe da Divisão Financeira e de Controle Orçamental